Processo 170541/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:11
Autuado em 07/04/2010 16:11
Oficio de encaminhamento 099/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 327/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:19/08/13)
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2010 11:52 199116/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 11:55 do Protocolo 48534/18
27/10/2014 08:03 AR do oficio OPD - 1431/14 - GP
12/05/2014 17:19 do Protocolo 436213/14
23/04/2014 18:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368021/14
20/08/2013 16:27 Petição de outra natureza
19/08/2013 13:16 Outorga de procuração
05/08/2013 12:16 AR do ofício ODL - 735/13 - DP
12/11/2012 10:20 do Protocolo 765341/12
20/07/2012 08:31 AR de devolução de autos fisicos
04/06/2012 18:48 do Protocolo 375063/12
18/05/2012 13:52 Juntada de AR oficio 480/12-OCN-DCM
07/12/2011 07:20 Juntada de AR oficio 1077/11-OCN-DCM
11/10/2011 08:12 do Protocolo nº 57966-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1077/11-OCN-DCM
07/06/2011 09:29 do Protocolo nº 32786-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 379/11 - OCN - DCM
16/05/2011 12:33 Juntada de AR ofício 379/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2013 Ofício de Diligência   735/ 2013   
DCM  03/05/2012 Ofício de Contraditório   480/ 2012 09/05/2012 
DCM  02/09/2011 Ofício de Contraditório   1077/ 2011   
DCM  03/05/2011 Ofício de Contraditório   379/ 2011 06/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2014 980 Despacho Processual Diverso nº 2239/2014
02/09/2014 956 Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 943/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 656/2014
16/07/2013 682 Despacho Processual Diverso nº 1960/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1828/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 467/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 835/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2018 12:42 DP  
31/01/2018 07:26 COEX Informação nº 243/2018 -
03/10/2014 19:10 DP  
02/10/2014 11:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2239/2014 -
01/10/2014 13:10 DP Informação nº 16897/2014 -
29/09/2014 18:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1431/2014 -
26/09/2014 09:32 DEX Informação nº 6220/2014 -
17/07/2014 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1597/2014 -
17/07/2014 10:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2014 -
02/06/2014 13:04 GASRVF  
28/05/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 7603/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
13/05/2014 11:38 DCM Instrução nº 1342/2014 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/04/2014 17:59 DP  
24/04/2014 08:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 943/2014 -
28/03/2014 10:59 DP Informação nº 6395/2014 -
21/01/2014 11:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 656/2014 -
18/12/2013 11:01 SMPjTC Parecer nº 19691/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas municipal. Município de Sertanópolis. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
22/08/2013 10:55 DCM Instrução nº 4556/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. 4º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/07/2013 18:00 DP Ofício de Diligência nº 735/2013 -
04/02/2013 09:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1960/2013 -
27/11/2012 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 120/2013 -
27/11/2012 09:54 DP  
30/08/2012 09:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1828/2012 -
11/07/2012 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3585/2012 -
11/07/2012 12:36 SMPjTC Parecer nº 13822/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação.
06/07/2012 09:23 GASRVF  
30/04/2012 20:56 DCM Instrução nº 2614/2012 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2012 20:56 DCM Ofício de Contraditório nº 480/2012 -
29/03/2012 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 467/2012 -
28/03/2012 08:49 SMPjTC Parecer nº 3730/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação.
31/08/2011 22:24 DCM Instrução nº 706/2012 - MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
31/08/2011 22:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1077/2011 -
22/07/2011 08:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 835/2011 -
21/07/2011 09:14 DCM Informação nº 720/2011 -
21/07/2011 08:22 DP Informação nº 2849/2011 -
30/06/2011 01:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1521/2011 -
29/06/2011 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 731/2011 -
28/06/2011 10:48 SMPjTC Parecer nº 3585/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
30/04/2011 20:43 DCM Instrução nº 1363/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2011 20:43 DCM Ofício de Contraditório nº 379/2011 -
28/04/2011 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 355/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Instrução nº 794/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/09/2010 15:44 SITIO  
07/04/2010 16:11 DCM  
07/04/2010 16:10 DP  

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